Conferência de Orçamento Participativo de Rio das Ostras acontece neste sábado
Evento será na Escola Municipal Inayá Moraes D’Couto, no Village no dia 15
Gestão pública se faz com transparência e participação popular. Com base nesses princípios, Rio das Ostras promove neste sábado, 15 de dezembro, sua sétima Conferência de Planejamento e Orçamento Participativo. O evento acontece de 8h às 13h, na Escola Municipal Inayá Moraes D’ Couto, localizada na Rua Frei Galvão, 414, Village. A participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental para otimizar o planejamento municipal. A Conferência também vai eleger a nova grade do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), para o biênio 2019-2020.
PROGRAMAÇÃO – O credenciamento acontecerá de 8h às 9h, seguido da solenidade de abertura, leitura do Regimento Interno e da fala de Mário Baião, secretário Municipal de Gestão Pública.
A programação da Conferência continua com palestras sobre “Transparência do Orçamento Público com a participação do cidadão”, proferidas pelo jurista Dr. Luiz Henrique e por representante do Ministério Público Estadual. As apresentações serão seguidas por debates. Ao final, haverá a eleição e posterior apresentação dos novos conselheiros do CMPOP.
PARTICIPAÇÃO – Na Conferência, poderão se credenciar moradores com idade mínima de 18 anos, que apresentem documento de identidade, dentro do prazo previsto no Regimento. Também poderão se credenciar associações de moradores, devidamente legalizadas e registradas no Município, por intermédio de seus representantes legais, munidos de Ata de Eleição de Diretoria e Cartão de CNPJ.
CONSELHO – Entre os conferencistas credenciados, 45 serão eleitos para compor a nova grade do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo de Rio das Ostras – CMPOP para o biênio 2019-2020. Cada um dos 15 setores geográficos do Município pode ter até três representantes, sendo que uma dessas vagas poderá ser preenchida por associação de moradores do referido setor, desde que eleita pelos conselheiros, conforme previsto na legislação.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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