Casa da Cultura sedia lançamento de livro sobre royalties
A Casa da Cultura Bento Costa Junior sedia o lançamento da obra “Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo”, do senador Lindbergh Farias, nesta segunda-feira, dia 12, às 18h.
No livro, o senador alerta que atualmente 87 municípios do Estado do Rio de Janeiro recebem royalties e, com a mudança da lei, serviços públicos básicos, como saúde, educação e assistência social, poderão ser gravemente comprometidos. Lindbergh vai autografar exemplares da publicação no local.
“Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo” reúne dados e números comprovando que os royalties e participação especial são devidos aos estados e municípios produtores e aos órgãos da administração direta federal, como compensações pelos impactos econômicos, sociais e ambientais gerados pela atividade exploratória de petróleo.
A questão dos royalties recentemente voltou a ser tema de debate devido ao vazamento de aproximadamente 3.000 barris de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, estado do Rio de Janeiro. “Acidentes como este não podem acontecer, mas comprovam a tese que os estados produtores devem receber uma parte maior dos royalties a fim de compensar os ônus e riscos ambientais decorrentes da atividade exploratória”, defende Lindbergh.
O livro ainda traz uma avaliação histórica sobre a evolução dos royalties no Brasil, desde a criação do Conselho Nacional do Petróleo em 1938, que marcou a intervenção do Estado brasileiro no setor. Na obra também é feita uma análise do crescimento da produção de petróleo no País, destacando os marcos regulatórios criados em cada momento para viabilizar a exploração, com especial ênfase aos regimes de concessão e de partilha.
A Casa da Cultura Bento Costa Júnior fica na Rua Dr. Bento Costa Jr., 70 – Centro, em frente à Praça São Pedro.
FICHA TÉCNICA
Nome do livro: Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo
Autor: Lindbergh Farias
Editora: Agir
N° de páginas: 208
Preço: R$ 34,90
FONTE: SECOM – PMRO.
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