Apresentação Pública contra perda dos royalties mobiliza toda a cidade

Autoridades de toda a região e a comunidade de Rio das Ostras lotaram o auditório da Câmara Municipal para se mobilizar contra a perda dos royalties proposta pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que prevê a redivisão dos royalties de petróleo por todos os municípios brasileiros.

Pelos dados apresentados pelos técnicos da Prefeitura, Rio das Ostras terá uma perda de 99% do repasse dos royalties caso a proposta seja aprovada pela Câmara Federal.

Durante o evento, a secretária de Planejamento Rosemarie Teixeira mostrou os investimentos dos royalties em Rio das Ostras em infraestrutura, educação, saúde, entre outras áreas. A secretária lembrou que o prefeito Carlos Augusto ganhou, em 2007, o prêmio de Prefeito Empreendedor , do Sebrae, pelo bom uso dos royalties.

“Se houver a aprovação dessa emenda, teremos que rever nossos investimentos. É possível que tenhamos que fechar unidades de saúde de média e alta complexidade, como a unidade de dor torácica e CTI, áreas de lazer e esporte. Será uma grande perda para população”, esclareceu Rosemarie Teixeira.

As autoridades presentes destacaram a necessidade de união entre os municípios da região da Bacia de Campos e de todo o Estado. O prefeito de Rio das Ostras disse acreditar no poder da mobilização contra a aprovação da emenda no 387, apresentada pelos deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro, ao Projeto de Lei 5.938/09, que propõe a redivisão dos royalties.

“Acredito na representatividade dos políticos, na força do nosso trabalho, no entendimento e no diálogo. Rio das Ostras tem uma economia forte e as empresas já estão sedimentadas pelo avanço da atividade de exploração de petróleo”, disse Carlos Augusto. “Por conta dos debates sobre uma possível receita vinda da exploração do pré-sal, estão querendo mudar as regras no meio do jogo, causando prejuízos aos nossos municípios e sem levar em conta os impactos sociais e ambientais dessa atividade em nossas cidades”

Encontro com presidente – Durante o evento, por telefone, o governador Sergio Cabral confirmou com Carlos Augusto o encontro dos prefeitos com o presidente Lula na próxima segunda-feira, dia 8.

Os prefeitos também terão, no dia 10 de março, um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Gilmar Mendes, para discutir a constitucionalidade da proposta.

O evento de Rio das Ostras se alinha à mobilização das cidades da nossa região. O movimento ganha força à medida que se aproxima a data da votação da emenda, no próximo dia 10.

Presenças – Também estavam presentes à Apresentação Pública o vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilton Brodrer, os prefeitos de Macaé, Riverton Mussi, de Casemiro de Abreu, Antonio Marcos, o vice-prefeito de Campos, Francisco Oliveira, o vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins, vice-prefeito de Carapebus, Luiz Carlos Fragoso Filho, o deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos, além da bancada de vereadores de Rio das Ostras, secretários municipais, e vereadores dos demais municípios e representantes de associações de classe, ONGs e da comunidade.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social

FOTOS DO EVENTO NA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS