Apresentação pública contra perda dos royalties

Evento no dia 5 mostrará à população que os municípios podem falir com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro

Apresentar à população as graves perdas que os municípios produtores de petróleo sofrerão, caso seja aprovada a emenda proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro, que dispõe sobre a divisão dos royalties entre todos os municípios do Brasil. Esse é o principal objetivo da reunião que acontece na manhã desta sexta-feira, dia 5, às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito Carlos Augusto receberá prefeitos da região, representantes da sociedade civil organizada e comunidade.

O prefeito Carlos Augusto esteve na última quarta-feira, dia 3, junto a outros chefes de executivo da região e com Sérgio Cabral para pedir que o governador intervenha junto ao presidente Lula para adiar a votação da PEC, prevista para o próximo dia 10. Nessa data, Carlos Augusto, junto com outros prefeitos, devem se reunir com o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Para aproveitar a visita do presidente ao Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira, dia 8, o governador Sérgio Cabral se comprometeu a marcar um encontro entre os prefeitos e o Lula. O encontro deve ocorrer na estação Leopoldina, às 16h.

Se aprovada a emenda, a divisão de royalties será feita entre todos os municípios do País, e não apenas com os que sofrem impactos sociais e ambientais com a exploração de petróleo.

Para o prefeito de Rio das Ostras, todos precisam estar unidos e a ação do Estado precisa ser rápida para impedir que a emenda seja aprovada. No entanto, ele avalia que, se aprovada em Brasília, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deve entrar imediatamente com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Perdas – Para se ter uma idéia do ônus da redivisão, Rio das Ostras, que em 2009 recebeu cerca de R$ 234 milhões, passaria a receber apenas pouco mais de R$ 1 milhão. Com isto a cidade não teria sustentação para continuar sendo referência de boa aplicação de royalties em Saúde, Educação e Infraestrutura.

Durante a audiência pública desta sexta-feira, dia 5, os prefeitos que fazem parte da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) pretendem sensibilizar toda a população para se unir em defesa dos royalties.

“Caso haja a divisão proposta pela emenda do deputado eleito pelo Rio Grande do Sul, teremos perdas em todas as áreas, já que a redução será de mais de 90% na arrecadação em nossa região”, disse o prefeito Carlos Augusto.

“Com o déficit no repasse, o comércio da região não se sustentará, haverá demissão em massa e os investimentos diminuirão. É possível que as cidades tenham que fechar unidades de saúde, escolas, creches. A situação é grave”, avaliou o economista José Eduardo Nigro. De acordo com o especialista, a região petrolífera sofre com problemas como o grande crescimento populacional, que conseqüentemente gera mais demanda por atendimentos em saúde e educação.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social