Sorteio definirá pré-selecionados do Minha Casa Minha Vida em Rio das Ostras

A Prefeitura de Rio das Ostras publicou nesta sexta-feira, 20, na edição 731 do Jornal Oficial, o encarte especial com o resultado do processo de seleção para a aquisição de 480 moradias populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido em parceria com o Governo Federal.

Com 186 famílias pré-selecionadas a administração pública irá realizar um sorteio público, no dia 28 de março, que irá definir quem terá direito a adquirir os outros 294 apartamentos entre os candidatos empatados com dois pontos, segundo definido no edital 001/2014.

Os critérios definem prioridade na aquisição das moradias populares para famílias que possuam pessoas com deficiência, que morem em área de risco, sejam chefiadas por mulheres e que residam em Rio das Ostras há mais de cinco anos.

Ao todo, 4155 pessoas se inscreveram no processo seletivo para participar do programa. Deste total, apenas três famílias conseguiram pontuação máxima de quatro pontos, outras 183 fizeram três pontos. A confirmação ainda depende de visitas técnicas e da checagem dos dados informados durante o processo de inscrição. Os pré-selecionados devem comparecer ao sorteio público, onde serão informadas sobre os próximos passos. Outras 2557 famílias concorrerão a 294 apartamentos.

No primeiro empreendimento do programa em Rio das Ostras, as unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, são destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, que não tenham sido contempladas por programas habitacionais e não possuam outros imóveis. As 480 famílias que forem selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25, no máximo, R$ 80, sem juros, financiadas pela Caixa Econômica Federal.

INVESTIMENTOS – A Prefeitura de Rio das Ostras está investindo cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios, com 240 apartamentos cada e área de lazer. Próximo ao local, os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde.

Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004 e passou a ter mais de 127 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de cerca de 164%, ou seja, quase 80 mil moradores novos em 10 anos.

Sorteio no dia 28 vai definir os pré-selecionados

A Prefeitura promoverá um sorteio público no dia 28 de março, no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, no Jardim Mariléa, a partir das 8h30, para definir as famílias que terão direito a adquirir 294 dos 480 apartamentos. As 186 famílias pré-selecionadas também devem comparecer ao evento para serem informadas sobre detalhes dos procedimentos a serem tomados de agora em diante.

Das 480 unidades habitacionais, 48 (10%) estão reservadas a famílias que possuam idosos e outras 48 para famílias que tenham pessoas com deficiência física, conforme edital. Entre as 186 famílias pré-selecionadas, 28 possuem idosos. Portanto, das 294 unidades a serem sorteadas, vinte serão destinadas exclusivamente a este público.

Como há 104 famílias com pessoas com deficiência, pré-selecionadas, superando a cota destinada, neste caso não haverá sorteio exclusivo. Assim, 274 apartamentos serão destinados ao público em geral, inclusive famílias de idosos e pessoas com deficiência que, por ventura, não tenham sido pré-selecionadas.

Além disso, conforme determinado no edital, será necessário sortear o correspondente a 30% de unidades habitacionais, para que, em caso de divergência de informação entre os pré-selecionados, sejam feitas substituições.

TRANSPARÊNCIA – De forma a garantir a transparência do processo de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura convidou representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual; das associações de moradores integrantes do Conselho Gestor de Habitação; da OAB, do Poder Legislativo e da Caixa Econômica Federal para acompanhar os preparativos para o sorteio, na próxima quarta, 25, no Parque dos Pássaros. Serão utilizadas duas urnas – uma exclusiva para as famílias com idosos e outra para o público geral.