Convênio entre Prefeitura e Incra facilita acesso dos produtores a diversos serviços
Sala da Cidadania Digital, em Cantagalo, possibilita solicitação de documentos, inscrição em cursos do Pronatec, entre outros serviços
A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram nesta quinta, 29, um convênio para a instalação da Sala da Cidadania Digital, em evento no Palácio Guanabara. A iniciativa vai permitir que produtores rurais tenham acesso a diversos serviços oferecidos pelo instituto sem sair de sua localidade. A Sala da Cidadania será instalada em Cantagalo, e deve começar a funcionar até o final do ano. O secretário de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, Nivaldo Talon, representou o prefeito Sabino, no evento.
A medida, segundo Nivaldo Talon, deve facilitar a vida dos produtores de Rio das Ostras. “Temos o objetivo, e a lei nos permite, comprar parte dos produtos de nossos produtores rurais. Porém é preciso cumprir diversas exigências do Governo Federal. Com a implantação da Sala da Cidadania, vamos resolver problemas, disponibilizar informações sem que o produtor tenha que se deslocar até o Rio de Janeiro. Com isso, vamos contribuir para o desenvolvimento da área rural”, destacou Nivaldo.
O superintendente do Incra-RJ, Gustavo Noronha, destacou Rio das Ostras como um dos primeiros municípios a aderir ao convênio. “Nosso objetivo é ampliar o atendimento em todo o Estado para apoiar o pequeno produtor, que tem grande importância para o desenvolvimento do País. Precisamos das Prefeituras, e Rio das Ostras se colocou à disposição desde o início”, destacou.
SERVIÇOS – Na Sala da Cidadania, será possível renegociar débitos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); solicitar a emissão de documentos (comprovante de atividade rural e de assentado, declaração de aptidão ao Pronaf); se inscrever em cursos do Pronatec, entre outros serviços. Um funcionário da Prefeitura treinado realizará o atendimento no local.
Participaram do evento, além do secretário de Ambiente, o subsecretário de Tecnologia da Informação, Vinícius Marini, e o diretor do Departamento de Agricultura e Pesca da Secretaria do Ambiente do Município, Edgar Rocha.
Legendas:
O diretor do Deptº de Agricultura e Pesca, Edgar Rocha, o superintendente do Incra-RJ, Gustavo Noronha, o secretário de Ambiente, Nivaldo Talon, e o subsecretário de Tecnologia da Informação, Vinícius Marini, participaram do evento no Palácio Guanabara – 29 05 2014 – Leonardo Necco
O superintende do Incra, Gustavo Noronha, assinou convênio para instalação da Sala da Cidadania em Rio das Ostras – 29 05 2014 – Leonardo Necco
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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