Prefeitura de Rio das Ostras promove Fórum de Planejamento e Orçamento
A Prefeitura de Rio das Ostras realizou no dia 03 de março, na Câmara Municipal, o III Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento.
Durante a audiência pública, a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, e o secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves, fizeram uma prestação de contas da administração municipal do exercício de 2005, além de debaterem com a platéia sobre o Orçamento do município.
Ao falar sobre as receitas e despesas do município, Rosemarie destacou a importância da arrecadação própria para a administração municipal e também falou sobre o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. João Batista comentou sobre as ações do governo municipal que visam aumentar a arrecadação própria – como o cadastramento e recadastramento imobiliário, iniciado no ano passado – e sobre como são utilizados os recursos dos royalties. “É importante usar o dinheiro dos royalties para as obras de infra-estrutura para dar mais qualidade de vida à população. Investimentos como a construção de rede de água e esgoto refletem na saúde da população”, disse João Batista, explicando que os recursos dos royalties não podem ser usados para despesas com pagamento de pessoal.
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Os recursos dos royalties são usados com muita responsabilidade para obras de infra-estrutura – completou Rosemarie.
Durante a audiência, Rosemarie entregou ao presidente da Câmara, Carlos Afonso, um relatório com a prestação de contas do exercício 2005 para ser encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Após a apresentação dos secretários foi aberto o debate público e os participantes do Fórum puderam fazer perguntas sobre o Orçamento Municipal para os secretários que participaram do evento. O Fórum contou com a participação do presidente da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (POP), José Neto, e de representantes de associações de moradores e da sociedade civil do município.
Também participaram do Fórum secretários municipais, além do presidente da Câmara, Carlos Afonso, e do vereador Edílson Gomes.
Até o final deste ano, serão realizadas mais duas audiências públicas para a prestação de contas. No dia 29 de maio, acontece o IV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento – Audiência Pública, que vai trazer a demonstração financeira dos meses de janeiro a abril de 2006, e no dia 28 de setembro será realizado o V Fórum, com a prestação de contas dos meses de maio a agosto deste ano.
FONTE: SECOM -PMRO.
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