Prefeitura faz operações de ordenação e limpeza
Secretaria de Meio Ambiente intensifica fiscalização, notifica e multa, se necessário, quem desrespeita a lei
A partir deste mês, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras intensifica a fiscalização para garantir a ordem e limpeza da cidade. A Prefeitura está realizando operações diárias pelo município para desobstrução das calçadas e vias públicas, além de coibir crimes ambientais.
Nas operações, a equipe notifica e até multa quem deposita resíduos de forma desordenada nas ruas: areia, pedra, entulho, galhadas e inservíveis, como móveis e utensílios velhos.
"Nos últimos anos, a Secretaria vem fazendo um trabalho de conscientização da população, com o programa Rio das Ostras Cidade Limpa. Ao mesmo tempo, deve-se agir com firmeza para que Rio das Ostras continue sendo referência em limpeza e ordem. Estamos aplicando o que manda a lei", diz o secretário de Meio Ambiente, Max José Almeida.
Os moradores só devem depositar o lixo domiciliar, devidamente acondicionado, nos horários de coleta. Quanto a outros resíduos, como entulho, galhadas e móveis, deve-se antes agendar o recolhimento na Secretaria de Meio Ambiente. O serviço é gratuito.
"Por lei, ninguém pode depositar qualquer material nas calçadas sem autorização da Prefeitura. O agendamento permite o depósito do material no horário marcado", afirma Max Almeida.
Quem está construindo também deve estar atento à lei. O material de obra deve ser guardado em, no máximo, duas horas. Também não é permitido usar a calçada para mistura de massa ou outras
A cada dia de operação, a equipe da Prefeitura tem recolhido, em média, o correspondente a seis caminhões – grande parte desse volume, formado por material de construção.
Crime ambiental – A fiscalização também identifica delitos graves, como ligações clandestinas de esgoto na rede de águas pluviais e despejo de lixo em terrenos baldios. Essas práticas constituem crime ambiental e, de acordo com o código do município, podem ser punidas com multas de alto valor. "Esta semana multamos um restaurante em R$ 30 mil", conta o secretário.
Agendamento – A Prefeitura realiza gratuitamente, mediante agendamento, o recolhimento de galhadas, entulhos e bagulhos. O telefone da Secretaria de Meio Ambiente é 2760-0005.
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