Prefeitura de Rio das Ostras abre Chamada Pública para trabalhar no Carnaval
Interessados devem comparecer à Secretaria de Turismo até quarta-feira, 31 de janeiro
Os interessados em trabalhar na Área de Eventos de Costazul, nas áreas de gastronomia e comercialização de artigos festivos durante a comemoração do Carnaval 2024, que acontece entre os dias 10 e 13 de fevereiro, precisam comparecer até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro, das 10h às 16h, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para participar da Chamada Pública. As informações estão à disposição no Jornal Oficial nº1653, de 26 de janeiro, disponível no link – https://appro.riodasostras.rj.
A Chamada Pública vai contemplar pessoas jurídicas e físicas que desejam comercializar produtos alimentícios e itens festivos típicos de Carnaval e atividades de recreação infantil. Ao todo serão 10 espaços destinados aos cadastrados no Programa Renda Alternativa do ramo alimentício; dois para food trucks de comecialização de produtos alimentícios; um para food bike de doces; um para atividade de recreação infantil; duas para permissionários da Renda Alternativa para comercialização de produtos temáticos (exceto Espuma).
DOCUMENTOS – Os interessados podem também encaminhar a documentação para o endereço eletrônico eventosriodasostras2018@gmail.
Pessoas físicas devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante do cadastro no Programa Renda Alternativa válido e declaração emitida pela própria pessoa se comprometendo a não empregar menores de 18 anos.
Já as pessoas jurídicas precisam levar cópia do ato constitutivo da sociedade empresarial; CNPJ; Carteira de Identidade e CPF do responsável pela empresa; certidões negativas ou positivas com efeito de negativa em relação aos tributos municipais e estaduais, junto à Fazenda Nacional; certidão de regularidade junto ao FGTS; prova de regularidade trabalhista e também a declaração se comprometendo a não empregar menores de 18 anos.
A realização do sorteio para os espaços na Área de Eventos de Costazul acontecerá no dia 5 de fevereiro, na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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