Comunidade prestigia o X Fórum de Planejamento e Orçamento
Secretaria de Planejamento apresentou o desempenho financeiro do primeiro quadrimestre do ano de 2008
Representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e da comunidade prestigiaram, na última segunda-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Rio das Ostras, o X Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento.
Durante o evento, a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, fez uma apresentação mostrando a exceção orçamentária do município, com despesa e receita, nos primeiros quatro meses de 2008. Também foram apresentados os percentuais constitucionais de gastos e o que está em execução nas secretarias de Governo, autarquias – Fundação e Ipasro – e Câmara Municipal.
No final da audiência pública, o público presente teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre os dados apresentados, inclusive sobre as ações da administração municipal, as receitas próprias e a arrecadação de royalties.
O Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentarem ao Poder Legislativo e à comunidade o desempenho orçamentário da administração pública quadrimestralmente.
FONTE: SECOM – PMRO.