Rio das Ostras realiza Pré-Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Ações têm o objetivo de contribuir para a mobilização de pessoas para os debates relacionados ao Tema Central e eixos temáticos
Rio das Ostras está preparando a Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A primeira etapa desta organização acontece por meio da Pré-Conferência, que acontece com grupos de trabalho das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social, Centro de Atendimento Especializado da Mulher, Abrigo Municipal e jovens do Geração Aprendiz.
As ações têm o objetivo de mobilizar a população em torno dos debates do tema central “Situação dos direitos humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia Covid-19; violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção e integral, com respeito à diversidade”.
Durante os encontros os participantes refletem e avaliam os reflexos da Pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e propõem ações de prevenção, promoção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes bem como de políticas públicas para proteção integral e reparo de danos e restituição de direitos pós pandemia. A Pré-Conferência não tem o objetivo de eleger delegados e nem selecionar propostas, porém debatem o documento base da Conferência e formulam propostas que influenciarão os debates da Conferência.
EIXOS TEMÁTICOS – Durante os encontros são discutidos cinco eixos temáticos. São eles: 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
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