Prefeito e vereadores de Rio das Ostras vão a Brasília
Prefeito e vereadores de Rio das Ostras vão a Brasília defender a não redivisão dos royalties do petróleo
Assunto foi discutido durante a XI Marcha em Defesa dos Municípios
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, e os vereadores Alcemir Jóia,
Edílson Gomes, Orlando Ferreira Neto e Robson Gomes participaram esta semana
da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação
Nacional de Municípios, entre os dias 15 e 17 de abril. No encontro, Carlos
Augusto e os parlamentares defenderam a não redivisão dos royalties do
petróleo, proposta que tramita hoje no Congresso Nacional por meio de mais de
15 emendas e projetos de lei.
– A redivisão dos royalties como está sendo pleiteada por outras cidades irá
prejudicar muito os municípios produtores de petróleo que hoje sofrem com os
reflexos do grande crescimento populacional ocasionado por esse fator –
argumentou o prefeito.
Carlos Augusto citou o caso de Rio das Ostras, que, segundo o último Censo do
IBGE, é o município que mais cresce no país.
– Precisamos desses recursos para continuar fazendo com que Rio das Ostras se
desenvolva de forma ordenada, oferecendo qualidade de vida e bem-estar a seus
moradores – disse.
Os vereadores que participaram do evento também apóiam a defesa proposta pelo
prefeito. Segundo Cemir, não é justo que cidades como Rio das Ostras, que
investem seus recursos com responsabilidade sejam prejudicados com a
redivisão dos royalties.
– A atual administração vem aplicando esse dinheiro em obras importantes como
saneamento básico e água encanada, além da geração de emprego e renda. Uma
mudança repentina na divisão desses recursos poderia prejudicar o trabalho
sério que vem sendo realizado pelo desenvolvimento de nossa cidade – alertou
o parlamentar. E completou: “Não foi por acaso que a atual administração
recebeu recentemente um conceituado prêmio do Sebrae, o Prêmio Prefeito
Empreendedor, que foi conferido à Rio das Ostras justamente pela boa
aplicação dos royalties do petróleo”.
Para Edílson, é importante que as pessoas tenham a verdadeira compreensão da
finalidade desses recursos, que é promover a indenização dos municípios
afetados pela exploração do petróleo.
– À medida que a população cresce, as políticas públicas também precisam ser
ampliadas. Para isso são necessários recursos financeiros – completou o
vereador Robson, lembrando que Rio das Ostras cresceu mais de 100% nos
últimos sete anos.
As secretárias de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, e de Planejamento,
Rosemarie Teixeira, também participaram da XI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios.
EM PAUTA – Durante o evento em Brasília, Carlos Augusto e os vereadores
também participaram da discussão de outras pautas, como a reforma tributária,
a transferência de recursos diretos aos municípios e o aumento dos repasses
para a educação.
– É muito importante os municípios – prefeitos e vereadores – estarem unidos
na busca de mais agilidade nos repasses de recursos – concluiu o vereador
Orlando Ferreira Neto.
FONTE: SECOM – PMRO.
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