Procon de Rio das Ostras e OAB realizam palestra sobre direito do Consumidor
Nesta quinta-feira, dia 30 de junho, o Procon de Rio das Ostras e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram uma palestra sobre o Direito do Consumidor.
O evento ocorreu no Auditório da Faculdade CNEC, em Jardim Campomar, e contou com a presença da presidente da 52° subseção da OAB, Michele Mansur; da presidente da Comissão de Projetos Institucionais da OAB, Tatiana Aquiles; além dos palestrantes Renato Porto; do Defensor Público Francisco Jossiel e do Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.
Também estiveram presentes à palestra o vereador Maurício Braga Mesquita, presidente da Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras; e o vereador João Francisco Araújo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Os palestrantes destacaram a importância da recente legislação sobre o superendividamento e a sua aplicabilidade na via administrativa e judicial. Houve, ainda, o lançamento do primeiro livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC) da história do Procon de Rio das Ostras.
“Foi um evento sensacional, realmente uma grande oportunidade de adquirir conhecimento e aprimorar as técnicas em prol dos consumidores de nossa Cidade. Quanto ao livro do CDC, era um sonho que se tornou realidade. Vamos intensificar os trabalhos na busca por transformar Rio das Ostras na capital do Consumidor”, ressaltou o Coordenador de Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.
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