Prefeitura de Rio das Ostras entrega títulos de Regularização Fundiária
O próximo sábado, dia 26 de outubro, será especial para 100 moradores do bairro Liberdade, em Rio das Ostras.
Neste dia, às 9 horas, eles irão receber seus títulos de Regularização Fundiária de Interesse Social no Ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança.
A entrega será uma ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.
REGULARIZAÇÃO – A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005, que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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