Trabalhadores do setor artístico-cultural devem atualizar cadastro para ter direito a benefício
Lei Federal Aldir Blanc vai garantir auxílio emergencial para artistas com atividades interrompidas devido ao coronavírus
Artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo artístico-cultural estão sendo convocando pelo Fundo e o Conselho Municipais de Cultura para atualizar os seus cadastros até o dia 14 de agosto. Esses dados devem ser informados junto ao Sistema de Indicadores e Informações Culturais de Rio das Ostras, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura (Lei 1949/2016)
A atualização cadastral é um dos requisitos para ser contemplado com os benefícios da legislação federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc. Com a nova legislação é garantido auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas com atividades interrompidas que comprovem atuação no segmento durante os 24 meses anteriores à publicação da lei.
Quem atender os requisitos para requerer o benefício deve preencher o formulário online ou presencialmente. Para fazer o cadastro virtual, basta acessar o endereço https://
Para facilitar o cadastramento dos que moram nas localidades mais distantes, a equipe da Fundação Rio das Ostras de Cultura está fazendo atendimento itinerante. No dia 11, das 10h às 12h, será em Cantagalo (Sala Verde Semente de Cantagalo – Praça Waldemar Alves Barcelos); das 14h às 15h, em Rocha Leão (Empório do Trem – Rua Henrique Sarzedas, s/nº). Dia 12, das 10h às 12h, o cadastro acontecerá no Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira – Rua Albano Branco Guimarães, s/nº).
Outras informações sobre a convocatória para o cadastro estão disponíveis na edição 1206 do Jornal Oficial (https://www.riodasostras.rj.
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