Rio das Ostras trabalha para ampliar alcance do Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo é um mecanismo direto que permite que a população proponha quais devem ser as políticas públicas, obras e serviços priorizados com verbas da Administração. Em Rio das Ostras, essa participação popular acontece por meio das audiências públicas – divididas por setores geográficos e realizadas no primeiro semestre – que possibilitam indicar prioridades no uso dos recursos públicos para o ano seguinte.
A Secretaria de Gestão Pública e o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), responsáveis pelas audiências setoriais, se empenham em divulgar essas reuniões para toda a população. Para atingir esse propósito, atuam em parceria com a equipe técnica da Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação, composta por publicitários, jornalistas, designers gráficos e web designers, entre outros profissionais.
Em reunião realizada nesta terça, dia 7 de maio, a assessora de Comunicação e Tecnologia da Informação, Cíntia de Castro, e equipe apresentaram todas as ações realizadas para divulgação das audiências e da votação online do Planejamento e Orçamento Participativo (POP). Estiveram presentes no encontro o secretário de Gestão Pública, Mário Baião, o presidente do CMPOP, Pedro Barbosa de Carvalho, e as conselheiras Cinara de Almeida e Lucimara Martins de Souza.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – “Trabalhamos para que o slogan ‘o povo indica e o poder público atua’ seja colocado em prática. Mas, para isso, precisamos que a população esteja presente em nossas audiências e apresente as demandas prioritárias para as suas respectivas localidades”, enfatizou o presidente do CMPOP.
Pedro de Carvalho lembrou que muitas obras públicas foram realizadas graças às indicações apresentadas pelo Orçamento Participativo. Entre essas estão a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi), a reforma do Pronto-Socorro, o calçamento de muitas ruas, entre outras ações.
Moradora do Loteamento Jardim Atlântico, a dona de casa Simone Tavares compareceu à reunião do seu setor geográfico “F” e lamentou que a participação popular ainda seja pequena. “As pessoas têm muitas reivindicações, mas muitas vezes se limitam a reclamar pelas redes sociais”, constatou.
Simone gostou tanto da experiência que convidou uma amiga, a empresária Iza Rangel, moradora do Balneário Remanso, do setor “B”, para participar da audiência pública em seu setor. “Temos um importante espaço para apresentar nossas reivindicações que ainda é pouco aproveitado pela população”, destacou.
PARTICIPAÇÃO ONLINE – O Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) conta com uma página no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras na qual estão reunidas uma série de informações, entre essas o calendário as audiências públicas, as atas das reuniões setoriais e o link para votação on-line das prioridades orçamentárias para 2025.
Órgão consultivo da Administração, o CMPOP é composto por membros da sociedade civil e do Poder Público. Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pelas leis 2159, 2163/2018 e 2414/2020, atua indicando que demandas prioritárias apontadas pela população sejam incluídas entre as prioridades do Orçamento Municipal.
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