Rio das Ostras realiza Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo
Evento acontece neste sábado e vai eleger até 45 novos conselheiros do CMPOP para o biênio 2024-2025
A IX Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo de Rio das Ostras acontece neste sábado, dia 25, das 8h às 12h, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, no Parque Zabulão. O Orçamento Participativo é um instrumento de cidadania que possibilita aos moradores discutirem e decidirem sobre o uso de verbas e as políticas públicas da Cidade.
Durante o evento serão eleitos até 45 novos conselheiros para atuar no biênio 2024-2025 do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP). Entre as funções do Conselho estão a realização de audiências públicas por setores geográficos. Nessas reuniões, os moradores elencam as necessidades de cada localidade e discutem quais obras e ações devem ser priorizadas.
PROGRAMAÇÃO – O credenciamento dos participantes da IX Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo começa às 8 horas. Será necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência no Município. No caso de associação de moradores, é preciso apresentar comprovante de inscrição no CNPJ e cópia da ata da assembleia que elegeu a diretoria, na qual deve constar o nome do seu representante na conferência.
Depois da abertura da conferência, com leitura do regimento, será realizada palestra com o tema “Federalismo, Controle Social e Orçamento Participativo”, ministrada por Nilo Lima de Azevedo, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e doutor em Sociologia Política. Em seguida haverá um momento para manifestações dos participantes, intervalo e eleição dos novos conselheiros.
Para se candidatar a uma vaga de conselheiro do CMPOP, o munícipe precisa ter mais de 18 anos, comprovar residência no setor que pretende representar. São três vagas para cada um dos 15 setores geográficos, sendo uma delas destinada a representante de associação de moradores devidamente regularizada. A Conferência está prevista para terminar às 12h, após a apresentação dos eleitos.
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