Rio das Ostras promove 11ª Conferência Municipal de Saúde nesta semana

Evento será aberto na sexta, 26, às 18h30, no Colégio Municipal Professora América Abdalla 

Rio das Ostras promove nos próximos dias 26 e 27 de junho, sexta-feira e sábado, a 11ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento vai reunir população, representantes da sociedade civil organizada, órgãos de classe, profissionais de saúde e poder público para definir os caminhos da Saúde no Município para os próximos anos. A Conferência também vai eleger a nova grade do Conselho Municipal de Saúde.  A abertura oficial do evento será às 18h30, no Colégio Municipal Profa. América Abdalla, em Nova Esperança.

O tema central da Conferência deste ano é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”. Os debates serão divididos em seis eixos: Direito à Saúde; Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

PROGRAMAÇÃO – No dia 26, o credenciamento acontece às 18h, seguido da abertura oficial. Às 19h30, a palestrante convidada, Dra. Maria Juraci Dutra, especialista em Sistema Único de Saúde – SUS, falará sobre o tema central da Conferência. Na sequência, acontece a avaliação das resoluções da última conferência de saúde realizada no Município e, após isso, a aprovação do regimento interno.

No sábado, 27, após o credenciamento, às 8h30 começam as atividades dos Grupos de Trabalho, que vão debater e reunir propostas relativas a cada eixo em discussão durante a parte da manhã. À tarde, às 14h, acontece a plenária – com leitura e aprovação dos grupos.  Ao final, às 17h, acontece a votação da nova grade do Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras, seguida do pronunciamento da presidente do Conselho, a secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri.

MOBILIZAÇÃO – Pela primeira vez, toda a plenária terá direito a voz e voto na escolha das propostas, seguindo orientação da Conferência Nacional de Saúde. Para promover ampla participação popular na Conferência, a Prefeitura promoveu uma série de encontros prévios, nas unidades de saúde, pelo projeto Saúde na Comunidade. Nessas reuniões, os moradores puderam conhecer melhor a estrutura e serviços da Rede Municipal de Saúde, sugerir melhorias e esclarecer dúvidas. Os encontros serviram como forma de mobilizar a comunidade e informar sobre a realização da Conferência Municipal e a importância da sua participação.

CONFERÊNCIA – As conferências de saúde foram instituídas no Brasil pela Lei no 378, de 1937, e consolidadas em seu papel de  reunir diferentes segmentos sociais nos debates em prol da Saúde Pública, pela Lei no 8.142, de 1990. As conferências acontecem nos níveis municipal, estadual e nacional, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos três níveis de gestão.

De acordo com o Governo Federal, a cada nova conferência tem sido observado um aumento da participação popular, o que vem contribuindo para a definição de políticas mais democráticas. A conferência é um espaço importante para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a Saúde Pública e propostas para atender às necessidades da população.