Rio das Ostras faz visita técnica para aprimorar trabalho de fiscalização de tributos
Servidores do Município foram a Macaé para trocar experiências com a equipe que atua no Simples Nacional na cidade vizinha
Servidores da Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras realizaram uma visita técnica à equipe de fiscalização do Simples Nacional da Prefeitura de Macaé. O objetivo foi conhecer os procedimentos adotados pela cidade vizinha que poderão ajudar no desenvolvimento das atividades dos Fiscais de Tributos do Município.
Durante o encontro foram apresentadas informações sobre o Simples Nacional, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Entre os assuntos abordados estavam as medidas de aprimoramento tecnológico no recolhimento do ISS e as penalidades aplicáveis pelas infrações no âmbito do Simples Nacional..
A capacitação dos servidores nesta área é muito importante já que a fiscalização efetiva, constante e eficiente gera uma um aumento significativo na arrecadação municipal. Com a fiscalização, além de combater a sonegação e evasão fiscal, a Secretaria de Fazenda garante que essa receita chegue aos cofres públicos e seja utilizada na melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança pública.
“Essa troca de experiência reforçou ainda mais o compromisso dos servidores da Secretaria de Fazenda na implementação dessas ações, visando evitar perdas significativas de receita que poderiam comprometer a capacidade do Município de atender as necessidades da nossa população”, destacou o secretário da Pasta, João Batista Gonçalves.
0
20
20
20
