Rio das Ostras entrega mais títulos de propriedade aos moradores do Nova Esperança
Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar 10 mil famílias no município
A Prefeitura de Rio das Ostras entregou na sexta-feira, dia 3, mais 26 títulos de propriedade para moradores do Nova Esperança beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária. A entrega foi feita no Centro Integrado de Convivência Gilberto Sobral Barcelos, em Nova Esperança. No dia 19 de setembro, já haviam sido entregues 107 escrituras para famílias da localidade, em uma cerimônia com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes.
– O Programa de Regularização Fundiária é muito importante para essas famílias que agora têm os documentos de suas propriedades, permitindo que tenham uma herança para seus familiares. Hoje, elas voltam para casa com o sonho realizado – disse a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira.
Entre os beneficiados nesta segunda etapa está Célio Souza Peçanha, que vive no Nova Esperança há 14 anos e tinha apenas o recibo de compra da casa onde mora.
– É muito bom para a gente receber este documento. Com essa escritura agora nós temos uma garantia, é um documento com validade – disse Célio, que comemorou o recebimento do documento com sua esposa, Romilda.
Quem também teve o sonho realizado foi Maria das Neves Oliveira Chagas, que mora há 35 anos no Nova Esperança.
– Estou muito feliz e orgulhosa de receber meu título de propriedade. Agradeço ao prefeito Carlos Augusto por isso porque de outra maneira não teria como ter minha escritura. Agora tenho algum patrimônio para deixar para os meus quatro filhos – disse Maria.
Também participaram da entrega o procurador geral do município, Carlos Wellington de Souza Silva; o presidente do Lions Clube Rio das Ostras – Costazul, Vanderlan Peçanha; e a equipe do Programa de Regularização Fundiária.
Regularização Fundiária
Quando todo o Programa de Regularização Fundiária estiver concluído, dez mil famílias da cidade terão os documentos no qual o município faz aos moradores a doação das áreas recebidas da União para fins de regularização fundiária. Só no Nova Esperança serão duas mil famílias beneficiadas, além dos habitantes das localidades de Parque São Jorge, Liberdade, Nova Cidade e Nova Aliança, que também têm parte de suas áreas pertencentes à União.
– Esse programa é um compromisso que assumi com a população de Rio das Ostras. Com esses títulos de propriedade, vamos garantir a essas famílias a regularização de seus imóveis – destaca o prefeito Carlos Augusto.
A regularização fundiária não tem nenhum custo para o morador de baixa renda, que recebe da Defensoria Pública um ofício de isenção de custas cartoriais dando isenção de todas as taxas necessárias para a emissão da escritura. Foi feita ainda uma campanha pelo Lions Clube de Rio das Ostras – Costazul para arrecadar recursos para o pagamento do ITD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Qualquer Bem ou Direito), que é uma taxa estadual, beneficiando as famílias carentes da localidade.
Cadastro
O escritório do Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras funciona na Rua Joaquim de Azevedo, 626, em Nova Esperança, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O telefone para informações é (22) 2760-2188.
Para fazer o cadastro no programa é necessário levar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e de renda e algum documento que comprove a posse da área. De acordo com cada caso, podem ser necessários mais alguns documentos.
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FONTE: Secretaria de Comunicação Social
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