Rio das Ostras entrega escrituras de imóveis a moradores de Nova Esperança
Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar 10 mil pessoas. As primeiras 107 famílias serão contempladas nesta sexta-feira, dia 19
A Prefeitura de Rio das Ostras entrega, nesta sexta-feira, dia 19, escrituras de imóveis aos moradores de Nova Esperança. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 107 famílias com o Programa de Regularização Fundiária. No total, serão duas mil escrituras entregues só no Nova Esperança, quando o trabalho estiver finalizado na localidade. Em breve, o programa será expandido para outros locais como Parque São Jorge, Liberdade, Nova Cidade e Nova Aliança, que também têm parte de suas áreas pertencentes à União.
Quando todo o processo estiver concluído, dez mil famílias do município terão os documentos no qual o município faz aos moradores a doação das áreas recebidas da União para fins de regularização fundiária.
A entrega das escrituras será feita às 11h, no ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla e vai contar com a presença de representantes do governo municipal e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A regularização fundiária não tem nenhum custo para o morador de baixa renda. Após o cadastramento, cada um recebe da Defensoria Pública um ofício de isenção de custos cartoriais, o que dá isenção de todas as taxas necessárias para a emissão da escritura.
FONTE: SECOM – PMRO.
0
20
20
20
