Rio das Ostras definiu propostas que vão orientar políticas ambientais

9ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que aconteceu dia 17, também elegeu grade do Conselho Municipal

A 9ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada no último sábado, dia 17, no Colégio Professora América Abdalla, aprovou uma série de propostas que servirão de base a políticas ambientais do Município.

As deliberações foram relativas aos eixos temáticos debatidos: Bacias Hidrográficas; Envolvimento da Sociedade – Meu Ambiente; e Modelo de Desenvolvimento Econômico. O evento também definiu a nova grade do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2016/2017.

Na parte da manhã, duas palestras marcaram o início dos trabalhos. A primeira, ministrada pelo pesquisador do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), Mauricio Mussi, tratou sobre as Bacias Hidrográficas. A segunda, que teve como tema “Envolvimento da Sociedade – Meu Ambiente”, foi ministrada por Vanessa Schottz.

O prefeito Sabino falou sobre a conferência e ressaltou as conquistas do Município nesse setor. “Entre as várias conquistas de Rio das Ostras está a obtenção da ‘Bandeira Azul’,  certificado concedido pela FEE – Foundation for Environmental Education (Fundação para Educação Ambiental), à Lagoa de Iriry e à Praia do Remanso. Os resultados da Conferência vão orientar os caminhos para a criação das políticas públicas voltadas para o meio ambiente,” disse o prefeito.

Ao final, o  Secretário Municipal do Ambiente, Nivaldo Talon, avaliou como produtiva a conferência e falou sobre o envolvimento da sociedade nessa causa. “Pelas entidades aqui participantes, com certeza o novo Conselho eleito para o próximo biênio não perderá em nada para o existente. São entidades participativas com vários serviços prestados ao Município”, declarou Nivaldo.

PROPOSTAS – Entre as ações prioritárias definidas está a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhar as ações do Plano Municipal de Saneamento e definir a ocupação do uso do solo com base no plano diretor de drenagem, objetivando o controle e ocupação das áreas de alagamento.

Também foi proposta a ampliação da divulgação da agenda e ações do Conselho Municipal do Meio Ambiente, além da implantação de reuniões itinerantes nos bairros, criação de fóruns permanentes e inter-setoriais para discussão ambiental e palestras educativas e educacionais.

Entre as deliberações também estão ações para incentivar a coleta seletiva e implantação de empresa de reciclagem no Município, por meio de cadastramento de ONGs e cooperativas de reciclagem. Foram propostas novas campanhas de conscientização e celebração de parceria com os órgãos licenciadores estaduais e federais, objetivando que as medidas compensatórias e a demarcação de reserva legal, definidas pelo licenciamento no Inea e Ibama, sejam aplicadas no território do Município.

NOVO CONSELHO – As entidades que farão parte do novo Conselho do Meio de Ambiente são as instituições técnicas: Emater-Rio, Reserva Biológica União, Consórcio Intermunicipal Lagos São João e o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé/UFRJ. Pela sociedade civil: Associação de Moradores de Costazul, Associação de Moradores de Casa Grande e Peroba, Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Associação Meio Ambiente, Respeito e Esporte – MARE, Associação de Moradores da Enseada das Gaivotas, ONG TEMA – Instituto Trilhas e Estudos no Meio Ambiente, Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos e Associação Brasileira de Usuários de medicina e Terapias Holísticas e do Meio Ambiente.