Regularização Fundiária avança em Rio das Ostras por meio de parceria com Iterj
Técnicos da autarquia estadual estão na Cidade para fazer cadastro preliminar dos moradores de 32 quadras do Âncora
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pela Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) em 28 de agosto deste ano vai promover avanços na Regularização Fundiária do Município. Nesta semana, teve início a fase de visitas para cadastramento preliminar dos moradores do Loteamento Residencial Praia Âncora.
Por meio dessa parceria, a autarquia vinculada à Secretaria de Estado das Cidades vai garantir o fornecimento de recursos humanos e materiais ao Município, para reduzir o déficit de moradias regulares. O ACT, que prevê o atendimento de 32 quadras do Praia Âncora, tem prazo de vigência de 36 meses.
Um Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica já está em trâmite e vai incluir mais duas localidades: Operário e Bosque D’Areia. A parceria com o Iterj consiste no levantamento topográfico das áreas e em visitas técnicas para cadastramento dos ocupantes.
“Queremos convocar os moradores a receber os integrantes da equipe, que estão devidamente identificados. É importante concluirmos a fase de trabalho de campo pelo Iterj, que vai transferir ao Município essa base de dados, que inclui a planta da área e os cadastros”, afirma Andréa Costa, coordenadora da Regularização Fundiária em Rio das Ostras.
Em seguida, a Coordenadoria de Regularização Fundiária, que é subordinada à Secretaria Municipal de Gestão Pública, vai dar continuidade aos procedimentos com o objetivo de promover o Auto de Demarcação Urbanística.
“Depois desse cadastramento, os beneficiários terão que vir à Coordenadoria de Regularização Fundiária para completar o cadastro socioeconômico. Compete à nossa equipe as buscas cartorárias e notificações dos proprietários e interessados, elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), o registro da regularização fundiária e titulação dos beneficiários”, completa Andréa Costa.
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