Programa de Regularização Fundiária beneficia mais de 200 famílias no Liberdade
Carlos Augusto entregará os títulos de legalização fundiária no próximo dia 8, como parte da programação de aniversário da cidade
No próximo dia 8 de Abril, mais de 200 famílias moradoras da localidade do Liberdade serão beneficiadas em Rio das Ostras pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. O Prefeito Carlos Augusto irá entregar os títulos de Legitimação de Posse em uma cerimônia realizada a partir das 15h na sede administrativa, como parte da programação de aniversário de 19 anos da cidade.
Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu lote garantido e legalizado, com escritura definitiva.
De acordo com Carlos Augusto, o Programa tem cumprido seu objetivo e será estendido. “O nosso trabalho não vai parar. Vamos estender esse benefício a outras localidades. Esse é um compromisso que tenho com a população de Rio das Ostras”, garantiu.
Os moradores do Liberdade estão satisfeitos com a atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, nas questões relativas a Regularização Fundiária. Para Moacyr Bueno, morador da localidade há 11 anos, este título é muito importante. “A participação e o empenho da Prefeitura foram fundamentais para esta conquista. Agora tenho certeza de que o terreno é meu porque vai estar devidamente regularizado”, disse.
Morando há 14 anos no Liberdade, Jaqueline da Silva Gomes garante que a criação do Programa de Regularização Fundiária foi excelente porque beneficia muitas famílias que passam por dificuldades com relação a documentação de seus terrenos. “Esse título de legitimação representa muito para mim porque o meu terreno estava com um problema na justiça há mais de cinco anos. Graças a Prefeitura , tenho certeza que agora a casa é minha”, informou.
Nova Esperança – Tendo em vista que toda a área do Nova Esperança era pertencente à União, a Prefeitura de Rio das Ostras espera a liberação do Registro Imobiliário Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União para completar a transferência de títulos dos moradores daquela região.
Nas demais áreas de atuação, o Programa está sendo executado conforme a Lei 11977/2009 que garante autonomia aos municípios para legitimar os terrenos dos moradores, desde que suas residências não estejam localizadas em áreas dos governos Estadual ou Federal.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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