Procurador geral faz reunião para discutir concessão de alvarás
O procurador geral do município, Enéas Rangel, se reuniu na segunda-feira, dia 5, com contadores e empresários de Rio das Ostras para discutir alterações no Decreto 009/2006, que estabelece normas para a concessão e renovação de Licença para Localização e Funcionamento (alvará) de estabelecimentos no município de Rio das Ostras.
Também participaram da reunião, realizada no auditório da Prefeitura de Rio das Ostras, o secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves, e o coordenador da fiscalização do município, Ronaldo Pacheco.
Segundo Enéas Rangel, o objetivo do Decreto, que está em vigor desde o início deste ano, é simplificar, racionalizar e reduzir o tempo para a concessão de licenças. De acordo com ele, as sugestões apresentadas na reunião serão analisadas e, se for o caso, alguns itens do Decreto serão modificados, buscando simplificar a concessão das licenças.
FONTE: SECOM – PMRO.
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