Procon de Rio das Ostras orienta novos estabelecimentos comerciais do Município
Nesta semana, o Procon de Rio das Ostras-RJ segue com seu trabalho preventivo, visando inibir que os fornecedores cometam infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nessa semana, uma loja recém-inaugurada no Município recebeu a visita dos fiscais, que orientaram os responsáveis acerca dos cartazes municipais de uso obrigatório, tais como o do Procon e o da Lei da Nota Fiscal, além da obrigatoriedade do exemplar do livro do CDC, que sempre deve estar bem visível ao consumidor no estabelecimento comercial.
“É muito importante focar no trabalho preventivo. Quando um novo fornecedor se instala na Cidade, realizamos orientações visando que, desde sua abertura, todas as legislações pertinentes à defesa dos consumidores sejam respeitadas”, afirmou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.
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