Procon de Rio das Ostras fiscaliza bancos
Dando continuidade ao trabalho de fiscalização, principalmente das medidas de prevenção a propagação do Coronavírus, o Procon de Rio das Ostras realizou na semana passada uma ação destinada às agências bancárias do Município.
O quinto dia útil do mês, dia de maior fluxo no interior dos bancos por causa dos pagamentos e operações financeiras, foi a data escolhida para uma ação especial do Procon, que foi até todas as agências para fiscalizar as obrigações das instituições descritas na Lei nº 2357/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel e higienização das máquinas de auto atendimento; e no Decreto nº 2559/20, que atualizou as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus e tem um Artigo (art.11) destinado a disciplinar o funcionamento dos bancos, casas lotéricas e Correios.
De acordo com o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabú, essa operação tem surtido efeito pois o número de reclamações que era recebido pelo órgão nesses dias diminuiu consideravelmente com a equipe presente nas agências. “Na operação foi verificado a disponibilização de álcool em gel para os consumidores e a organização das filas respeitando o distanciamento adequado”.
fonte: ASCOMTI – PMRO.