Prefeitura se une à Fiperj para fomentar pesca e aquicultura em Rio das Ostras
Município assinou Termo de Cooperação Técnica com órgão estadual, com ações previstas para os próximos dois anos
A Prefeitura de Rio das Ostras publicou na quarta-feira, 19, um Termo de Cooperação Técnica assinado com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj. O objetivo da iniciativa é reunir esforços entre as instituições, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Município, em apoio ao trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
O Termo de Cooperação Técnica, publicado na edição 1699 do Jornal Oficial do Município, não prevê transferência de recursos financeiros e tem validade de dois anos.
“Além da expertise técnica dos profissionais da Fiperj, essa parceria aproxima o Município das linhas de financiamento do Governo Federal para os projetos ligados à atividade pesqueira. O apoio da Fiperj só fortalece o trabalho que desenvolvemos. A união do Município, Estado e Governo Federal é o caminho para estabelecermos ações sustentáveis nesse setor”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Nestor Prado.
Presente no momento da assinatura do documento, o presidente da Fiperj, José Carlos Gomes, destacou a disponibilidade dos técnicos da Fundação para atender às demandas do Município.
A coordenadora de Extensão da Fiperj, Carla Uzedo, lembrou que o Órgão já manteve um trabalho no Município, em cooperação técnica firmada anteriormente, e explicou que o termo entre as instituições prevê atendimento aos pescadores e produtores rurais que desejam produzir organismos aquáticos. “Agora seguiremos com as ações do novo Plano de Trabalho”, conta a coordenadora.
AÇÕES – Entre as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica estão cursos e palestras de capacitação para comunidades com interesse em desenvolver ações de aquicultura. Também inclui prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola, por meio de visitas técnicas aos aquicultores e pescadores para orientações de manejo da produção, acesso às políticas públicas e apoio para emissão do CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O acordo ainda tem como objetivo orientar e facilitar acesso dos pescadores às linhas de crédito disponíveis.
Os pescadores e produtores de Rio das Ostras interessados na atividade pesqueira e aquícola podem obter mais informações sobre atuação da Fiperj junto ao Escritório Regional Norte Fluminense II pelo e-mail fiperjnortef2@gmail.com
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