Prefeitura retira de votação projeto de taxa de iluminação pública

Gestão Municipal vai reestudar a proposta

Atendendo à solicitação de moradores e vereadores da base aliada do Governo Municipal, a Prefeitura de Rio das Ostras retirou de votação o Projeto de Lei no 0021/2015 sobre a taxa de iluminação pública, que havia sido enviado à Câmara Municipal em 28 de agosto.

A Gestão Municipal vai reestudar a proposta, que tem o objetivo de adequar os valores cobrados para viabilizar a manutenção do serviço.

A Administração Municipal vem custeando com recursos próprios o serviço de iluminação pública. Porém, devido à queda constante e significativa no repasse dos Royalties do petróleo e redução de receitas, a Prefeitura se viu obrigada a rever os valores atualmente pagos pelos consumidores.

Toda a arrecadação da taxa é destinada ao custeio do serviço para a população.