Prefeitura promove orientações no Dia do Comércio
Servidores distribuem cartilhas informativas sobre a importância de se manter em dia o Boletim de Ocupação e Funcionamento
Funcionários da Coordenadoria de Fiscalização – Comfis e do Procon estiveram nesta terça, 15, Dia do Comércio, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, para um trabalho informativo junto à população. Os servidores distribuíram cartilhas explicando que é o Boletim de Ocupação e Funcionamento, sem o qual o empreendimento não pode exercer suas atividades. A equipe do Procon aproveitou para tirar as dúvidas a respeito dos direitos e deveres tanto dos proprietários de estabelecimentos comerciais, quanto dos consumidores.
“Esse documento é um boletim sanitário, que é reavaliado anualmente por nossa equipe. Ele é emitido pela Comfis que depois, ao longo do ano, percorre as lojas para verificar se o local está cumprindo as exigências legais. Entendemos que este serviço contribui para o bem-estar da nossa população”, conta Jorge Carvalho, subsecretário de Postura.
Os impressos foram entregues para motoristas, pedestres e comerciantes. Fiscais da Comfis e advogados do Procon fizeram orientações sobre as medidas de proteção de um estabelecimento como, por exemplo, no caso de comércio de alimentos, esses devem estar distantes de áreas sob risco de enchentes ou de poluição ambiental.
Moradora de Nova Cidade, Raquel de Oliveira elogiou a iniciativa. “Eu frequento alguns quiosques porque eu conheço os serviços e confio. Mas agora, com toda esta explicação, eu percebo que a Prefeitura se preocupa com nossa saúde. São pequenas ações, como a higiene e a utilização de touca nos cozinheiros, que fazem a diferença”, conta.
Dona de uma cafeteria no Centro de Rio das Ostras, Alexandra Klen conta que a cada inspeção ela aprende um item diferente. “Tenho tudo em dia, o atestado de saúde dos meus funcionários, equipamentos de rotina como luva e touca. Isto eu aprendo com cada visita da equipe da Comfis”, explica.
Segundo Jorge Carvalho, Rio das Ostras tem mais de 10 mil estabelecimentos comerciais e a Prefeitura busca fiscalizar rigorosamente todos eles. “A gente dá um prazo de 10 dias para o proprietário fazer as mudanças necessárias e, depois, voltamos para conferir se fomos atendidos”, conta.
PROCON – Durante todo o dia, cinco advogados do Procon ficaram à disposição do público em um estande na Praça José Pereira Câmara. O objetivo foi tirar dúvidas da população em relação a seus direitos ao frequentar um restaurante ou uma lanchonete.
“É direito de todos saber se o lugar que frequenta está em dia. Também é nosso dever informar ao comerciante as normas para estar de acordo com o Boletim”, conta Luciana Oliveira, coordenadora executiva do Procon.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Fiscalização, localizada na rua Jane Martins Figueira, Nº 1273, Jardim Mariléa, ou pelo telefone 2764-6891.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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