Prefeitura entrega mais escrituras de imóveis a moradores
Programa de Regularização Fundiária já conta com cerca de 10 mil pessoas cadastradas
Na próxima segunda-feira, dia 5, mais 64 famílias serão beneficiadas em Rio das Ostras pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. Ao todo, o programa já beneficiou cerca de 150 famílias e conta com aproximadamente 10 mil moradores cadastrados aguardando a documentação definitiva. Moradores do bairro Nova Esperança serão contemplados com a escritura de Doação do Domínio Útil e o registro de imóveis dos seus respectivos terrenos. A solenidade está prevista para ser realizada no Colégio Municipal Professora América Abdalla, a partir das 17h.
Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu imóvel garantido e legalizado, com escritura definitiva.
Somente no Nova Esperança, cerca de 2000 pessoas já iniciaram o processo de legalização com o Contrato de Cessão, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para beneficiar as famílias que vivem naquela localidade.
No Liberdade e Nova Cidade já foi feito o levantamento topográfico, demarcação e parcelamento do solo e o cadastro socioeconômico. Juntas, as duas áreas já contam com mais de cinco mil famílias cadastradas.
Quanto às demais localidades, o Programa de Regularização já encontra-se em fase de inicialização na Localidade de Gelson Apicelo e, posteriormente, em Nova Aliança, Parque Zabulão, Peroba e São Cristóvão.
Segundo o prefeito Carlos Augusto, a idéia é ampliar o Programa para todo o município. “Esse é um compromisso que tenho com a população de Rio das Ostras. Dar dignidade aos moradores, principalmente aqueles mais humildes, garantindo o direito de ter o seu imóvel registrado e legalizado. Vamos trabalhar para que, cada vez mais, aumente o número de pessoas beneficiadas em todas as localidades da cidade”, garantiu.
Para José de Souza Lima, morador do Nova Esperança há 23 anos, receber a escritura de seu imóvel é uma enorme felicidade. “Vivíamos com medo de perder a nossa propriedade porque algumas pessoas diziam que a Petrobras iria nos tomar tudo para fazer um grande galpão nesta área. Posso dizer agora que esse medo acabou. Agora, tenho orgulho de dizer que sou proprietário de um imóvel em Rio das Ostras”, declarou.
De acordo com o casal Celina e Luis Gonzaga dos Santos, a documentação definitiva da propriedade é a realização de um sonho. “Moramos há 20 anos no mesmo local que compramos ainda como posse. Agora teremos toda a documentação comprovando que a casa é nossa. Além disso, com a escritura, se quisermos vender o nosso imóvel, ele ficará muito mais valorizado. O mais importante é que agora podemos dizer que temos a tão sonhada casa própria”, informou Luis Gonzaga.
FONTE:
Departamento de Jornalismo
Secretaria de Comunicação Social
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