Prefeitura combate invasões em áreas de preservação
Operação especial aconteceu no Extensão Serramar e na Enseada das Gaivotas
A Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Polícia Militar, fez uma operação especial na terça-feira, dia 29, para combater invasões em áreas de preservação do município. Uma equipe de 70 pessoas, incluindo integrantes das Secretarias de Guarda e Trânsito; de Urbanismo e Obras e da Procuradoria Geral do Município, participou da ação que aconteceu nas localidades Extensão Serramar e Enseada das Gaivotas, em terrenos públicos e particulares.
– Nas áreas públicas, nós retiramos as construções e cercas. Já os moradores das áreas privadas foram notificados pela Secretaria de Obras – disse o secretário de Guarda e Trânsito, Coronel Sérgio Alves Pinto.
O trabalho de combate a invasões é feito diariamente pela Prefeitura, por meio de ações de monitoramento e fiscalização, principalmente das áreas de preservação ambiental, visando evitar a degradação do meio ambiente.
Segundo o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras, Posturas e Fiscalização da Secretaria de Obras, José Cosme, os invasores de áreas públicas têm 15 dias para apresentar sua defesa ou a licença para a execução da obra.
– Depois disso, o caso é encaminhado à Procuradoria Geral do Município para que sejam tomadas as providências necessárias – explicou o diretor.
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FONTE: Secretaria de Comunicação Social
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