Prefeito Carlos Augusto faz parceria com Programa de Educação Fiscal
Com a assinatura do termo de compromisso entre o prefeito Carlos Augusto e o Programa de Educação Fiscal (PEF), servidores municipais, professores, agentes sociais e representantes de segmentos organizados serão orientados sobre os seus direitos e deveres com relação aos tributos. Rio das Ostras é o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a fazer convênio com o programa.
– A Prefeitura sempre procurou democratizar as suas ações. Através do Orçamento Participativo, que este ano ganhou a sua versão Jovem, os moradores escolhem as prioridades de cada localidade na aplicação dos recursos. O Programa de Educação Fiscal vai ser mais um instrumento de conscientização e participação dos munícipes – afirmou Carlos Augusto.
Representantes das secretarias estaduais da Educação e Fazenda e da Receita Fiscal, gestoras do programa em conjunto com os ministérios e Educação e Fazenda, participaram da assinatura do termo de compromisso realizada na sexta-feira, dia 30, na Casa da Educação. A iniciativa da Prefeitura de Rio das Ostras foi elogiada por integrantes do Grupo de Educação Fiscal Estadual.
– Os recursos dos royalties são finitos e Rio das Ostras demonstra estar consciente da necessidade de valorizar as demais receitas ao buscar educar os seus cidadãos, especialmente as crianças e adolescentes, sobre a importância dos impostos – disse a representante da Secretaria de Estado de Fazenda, Valeria Ferrari.
A parceria inclui seminários de sensibilização para servidores, professores e, posteriormente, para a toda a sociedade. O programa será inserido nos currículos escolares e haverá a formação de um grupo gestor de educação fiscal no município. Um Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal vai ser promovido para 35 profissionais de Rio das Ostras.
Além do prefeito Carlos Augusto e de Valéria Ferrari, assinaram o termo de compromisso as representantes da Delegacia Regional da Receita Federal, Olga Hauaji, e da Secretaria de Estado de Educação, Jane Milan. Os secretários municipais de Fazenda, João Batista Gonçalves, e de Educação, Maria Lina Paixão, assinaram como testemunhas. A diretora da Casa da Educação, Edilane Carvalho, e o subsecretário de Guarda e Trânsito, Paulo César Rodrigues, também participaram da solenidade.
FONTE: SECOM – PMRO.
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