Moradores de Rio das Ostras podem denunciar comércios proibidos de funcionar
Guarda Civil Municipal e fiscais da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura farão a fiscalização
Rio das Ostras tem adotado todas as medidas cabíveis para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo que na Cidade não tenha tido nenhum caso confirmado da doença, a Prefeitura realiza ações preventivas visando garantir, ainda mais, a necessidade de prevenção máxima da doença e proteção integral da vida da população.
Dessa forma, a população pode contribuir e fazer a sua parte denunciando os estabelecimentos que estiverem desobedecendo ao Decreto Municipal nº2480/2020. Todas as denúncias serão recebidas pela Guarda Civil Municipal e pela Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis).
Os proprietários dos estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto municipal serão conduzidos a 128º Delegacia Policial de Rio das Ostras e poderão responder ao artigo 330 do Código Penal.
Os agentes estão divididos em área sul e norte, fazendo a fiscalização de todo o Município. A Defesa Civil e os agentes do Centro de Defesa Ambiental também estarão atuando nas praias, impedindo que haja aglomerações.
TELEFONES- A população pode ajudar a conter a disseminação do vírus fazendo sua denúncia pelos números:
Comfis – das 9h às 17h, pelo telefone (22) 2760-6891
Guarda Civil Municipal – Atendimento realizado 24 horas, pelos telefones (22) 2760-6236 ou 0800 022 6301.
RENDA ALTERNATIVA- Visando a segurança de toda a população, o Programa Renda Alternativa está suspenso, seguindo o decreto municipal.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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