Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento é realizado em Rio das Ostras
Audiência pública aconteceu na sexta, 28, na Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Rio das Ostras realizou na sexta-feira, dia 28, às 10h, o seu XXVII Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento. A Audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores, foi coordenada pela Secretaria de Fazenda do Município, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2013.
O encontro seguiu o princípio da transparência na gestão pública municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e vontade do Poder Executivo Municipal. A participação efetiva da comunidade é sempre importante com perguntas e sugestões.
A prestação de contas foi feita pelo secretário de Fazenda de Rio das Ostras, João Batista Esteves. Na ocasião, ele destacou a necessidade de audiências com a participação popular para que todas as contas da Administração Municipal sejam entendidas. “Esse processo de transparência das finanças públicas é fundamental, portanto, os contribuintes devem ter participação efetiva”, comentou.
As informações apresentadas durante o Fórum foram baseadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária publicado no órgão Oficial do Município de Rio das Ostras em janeiro deste ano, especificando receitas e despesas ao longo do ano de 2013. No ano passado, houve uma arrecadação total de R$ 692.450 milhões, inclusive com aumento significativo de receita própria alcançada com tributos municipais como IPTU e ISS. Desse valor, R$ 333.999,2 milhões, ou seja, 48,23% são oriundos de transferência dos recursos dos royalties do petróleo.
Entre as principais despesas é possível destacar investimentos e gastos com Saúde, Educação e Saneamento Básico, com números que ultrapassam os R$ 343 milhões. No resultado total, a Administração Municipal apresentou um resultado orçamentário positivo, o que demonstra o equilíbrio das contas públicas e a preocupação em manter a execução das despesas no mesmo nível a arrecadação, sempre atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório completo será disponibilizado à população no site http://www.riodasostras.rj.gov.br
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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