Coordenadoria de Fiscalização destrói CDs e DVDs comercializados irregularmente em Rio das Ostras

Na última quinta-feira, dia 2, a Coordenadoria Geral de Fiscalização da Prefeitura de Rio das Ostras destruiu aproximadamente 3 mil CDs e DVDs que estavam sendo vendidos irregularmente na área central do município.

O material foi destruído em frente à sede do órgão, que fica na rua Jane Martins Figueira, Nº 1273, no Jardim Marilea.

Segundo o subsecretário de Posturas e chefe da Coordenadoria, José Jorge Carvalho, os produtos foram apreendidos ao longo do ano em operações fiscais contra o comércio irregular. Ele destacou que as ações de fiscalização são continuadas visando coibir a venda desses produtos. “É importante que a população ajude não adquirindo produtos sem procedência conhecida e denuncie a prática de ambulantes irregulares”, comentou.

A destruição desse tipo de produto segue o que determina a legislação, por isso é importante mostrar para a população o destino dessas mercadorias apreendidas. “No caso dos CDs e DVDs, não é possível fazer doação, a exemplo do que acontece com os alimentos. A lei determina a inutilização desse material”, ressaltou o subsecretário.