Começa nesta segunda, 25, inscrições para creche na Rede Municipal

As datas de cadastro seguem diferentes fases. No dia 25 de janeiro, Creche I, dias 26 e 27, Creche II; dias 28 e 29, Creche III, e em 01 e 02 de fevereiro, Creche IV. Já nos dias 03 e 04 de fevereiro podem ser realizadas inscrições para todas as etapas.

Estão abertas vagas para Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2021), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2021); CrecheIII (2 anos completos até 31 de março de 2021) e Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2021).

As inscrições serão realizadas somente pelo responsável legal da criança, no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021, das 9h às 16h, no Colégio Municipal Professora América Abdalla, Rua Carlos Viana, s/nº, em Nova Esperança.

Já as inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares.

CUIDADOS NA PANDEMIA – O responsável pelo aluno deverá comparecer à Unidade Escolar, obrigatoriamente usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.

Na hipótese da oferta de Ensino de forma remota ou híbrida, devido a pandemia, caberá a Unidade Escolar acompanhar a participação dos alunos na realização das atividades pedagógicas não presenciais, através da plataforma e/ou retirada de material impresso na escola.

O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de idade, poderá optar por atividades de ensino remoto, até que seja oficialmente liberado o retorno das aulas presenciais pelos órgãos competentes.

DOCUMENTOS – Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; carteira de identidade e CPF dos responsáveis (pai, mãe, pessoa que possui a guarda ou tutela da criança); comprovante de residência recente (até dois meses anteriores à data da inscrição) em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel.

Não serão aceitas inscrições de crianças cujo responsáveis recebam auxílio-creche/educação, exceto nos casos em que o mesmo solicitar o cancelamento do referido auxílio, sendo comprovado através de declaração do empregador ou contracheque. No caso de crianças com deficiência, é preciso apresentar laudo e atestado médico, para garantir prioridade no atendimento.

Os critérios de desempate serão os seguintes, nessa mesma ordem: ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; residir há mais tempo no município de Rio das Ostras; possuir o maior número de filhos com idade até 17 anos.

Para fins de pontuação e classificação, poderão ser apresentados original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios: extrato atualizado do Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do beneficiário; inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; certidão de nascimento com registro em cartório de Rio das Ostras; certidão de nascimento dos demais filhos com idades até 17 anos; comprovação de residência no Município em anos anteriores; comprovação de matrícula na rede pública de ensino, no caso de mãe adolescente.

CLASSIFICAÇÃO – A relação com a classificação será publicada no dia 26 de fevereiro no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, que pode ser consultado no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).

A listagem também será afixada, no dia 01 de março de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque).

Após a divulgação da classificação geral, poderão ser interpostos recursos quanto à pontuação total no processo seletivo nos dias 01 e 02 de março por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Após a análise dos recursos será divulgada uma nova classificação geral das crianças inscritas, com destaque para as classificadas aptas à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial de Rio das Ostras, no dia 19 de março de 2021; divulgação no site da Prefeitura e afixação, no dia 22 de março de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Os critérios de pontuação, cronograma com todas as etapas de inscrição e distribuição de vagas por creches podem ser consultados no Jornal Oficial número 1272, publicado em 06 de janeiro de 2021, disponível no link https: https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/1272.pdf