Carlos Augusto solicita ao presidente Lula agilidade na regularização de imóveis em Rio das Ostras
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, solicitou nesta segunda-feira, dia 31, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o processo da regularização dos imóveis de mais de duas mil famílias de Nova Esperança seja agilizado. O pedido foi feito durante a cerimônia do início das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, que também contou com a presença do governador Sérgio Cabral. O Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras começou a ser desenvolvido em 2007, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Um censo municipal realizado naquele ano indicou que 52% das casas em Rio das Ostras não têm escritura.
– Entregar os títulos de propriedade aos moradores de Rio das Ostras, que há muito tempo vivem em situação irregular, foi uma proposta feita por mim durante a campanha que agora começa a se concretizar. Estamos trabalhando para que até junho todas as residências do Nova Esperança estejam regularizadas – comentou o prefeito, dizendo que mais 10 mil famílias – moradoras dos bairros Ilha, Liberdade, Nova Cidade, Praia Âncora, Nova Aliança, Cidade Praiana, Praiamar e Boca da Barra – também serão atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária.
Durante o evento em Itaboraí, Carlos Augusto também entregou ao presidente um documento no qual descreveu todo o trabalho que está sendo realizado em Rio das Ostras durante o processo de regularização dos imóveis.
– Aproveito para fazer um apelo a todos os prefeitos presentes para que haja planejamento no crescimento das cidades e, assim, possamos evitar o crescimento desordenado e todos os problemas sociais resultantes desse processo – disse Lula, que tem a regularização fundiária entre suas metas de governo.
Esta semana a Prefeitura iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores do Nova Esperança que vivem em áreas do governo federal. O posto fica na Rua Joaquim de Azeredo, 626.
Preocupação social – No sábado, dia 29, o prefeito Carlos Augusto almoçou com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), interlocutor entre o governo federal e a prefeitura, com o assessor do gerente de Patrimônio da União, Antônio Carlos Barbosa, e o chefe de programas especiais e controlador de Regularização Fundiária, Max Helber, em Rio das Ostras.
Luiz Sérgio enfatizou que este programa da União somente está sendo realizado no município porque o prefeito Carlos Augusto colocou essa questão como prioridade em sua administração.
– Tenho enorme alegria de ajudar Rio das Ostras a realizar o sonho de tantas famílias, mas o mérito é do prefeito, que teve essa preocupação social. Se não existir iniciativa da prefeitura não é possível realizar o programa – destacou o parlamentar.
O assessor do gerente de patrimônio explicou que o título de propriedade dá total garantia do imóvel ao morador. Segundo Antônio Carlos, Rio das Ostras é uma das primeiras cidades do Brasil a realizar o Programa de Regularização Fundiária.
– É a primeira vez que se realiza este programa em um município que não seja a capital – ressaltou Antonio Carlos.
De acordo com o prefeito, o convênio vai estimular o estabelecimento de novos modelos de gestão urbana.
– Vamos ordenar a ocupação do solo, prevenindo que pessoas se instalem em áreas de risco – afirmou Carlos Augusto.
Reunião em Nova Esperança – Ainda no sábado, dia 29, o prefeito Carlos Augusto participou de uma reunião no Nova Esperança para explicar aos moradores os benefícios de regularizar os imóveis da localidade.
– Rio das Ostras cresce no cenário político porque tem infra-estrutura para receber turistas e agora estamos garantindo o direito de propriedade a essas famílias – enfatizou Carlos Augusto.
Também presente ao evento, o deputado Luiz Sérgio disse que Rio das Ostras é a prefeitura que melhor utiliza os recursos dos royalties do petróleo.
Segundo a moradora do Nova Esperança, Guilhermina Luzia, o prefeito Carlos Augusto está realizando um sonho de muitos anos destas famílias.
– É um sonho que vira realidade com a parceria entre o governo federal e municipal. Todos nós ganhamos com o programa – disse Luzia.
FONTE: SECOM – PMRO.
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