Análise de processos ganha mais celeridade em Rio das Ostras
Administração Municipal aumenta número de analistas e processos são aprovados com mais rapidez
Os processos que passam pela Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras agora são aprovados com mais agilidade. A Administração Municipal fez alguns direcionamentos e aumentou o número de analistas da Secretaria e, desta forma, os processos são analisados em menos tempo.
De acordo com a arquiteta e responsável pelo setor de projetos da Secretaria, Carolina Caldas, antes da nova administração assumir, tinham aproximadamente 300 processos tramitando na Prefeitura, que levavam cerca de 30 dias úteis para serem analisados.
“Praticamente dobramos o número de analistas dos processos, eram quatro e agora somos sete. Hoje, o processo chega e em menos de uma semana é analisado. Então, após a entrada, muitos já são aprovados em aproximadamente um mês. Trata-se de processos residenciais e comerciais, mas também temos análise de loteamentos”, ressaltou.
Até a última semana de dezembro deste ano foram aprovados 27 processos no Município, sendo 25 alvarás de construções. Já em novembro, houve aprovação de 24 processos, com 22 alvarás.
Ainda segundo Carolina, a previsão é que no primeiro semestre de 2019 seja unificada a aprovação de projetos de arquitetura e saneamento. “A ideia é fazer uma única aprovação dos projetos de forma que com o alvará possamos iniciar a obra sem a pendência de aprovação posterior do saneamento. Da mesma forma será com a obtenção do Habite-se que haverá a vistoria integrada do fiscal de obras e saneamento”, explicou.
ZONEAMENTO – A arquiteta também pontuou que o Município tem uma Lei de zoneamento que é a 27/2011 que sofreu algumas alterações e, além disso, foi identificado que profissionais tinham dificuldade no entendimento dessa lei. Por isso, foi feita a consolidação da lei de zoneamento para diminuir a taxa de retorno dos processos.
A Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas disponibiliza toda a legislação atualizada, pertinente a aprovação de projetos, no site da Prefeitura de Rio das Ostras, no link Leis e Códigos.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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