Rio das Ostras começa a elaborar seu Plano Municipal de Saneamento

Como etapa de constituição do documento, haverá oficina aberta à população no dia 9, às 19h, no Colégio Abdalla

Rio das Ostras deu início à elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento vai definir as diretrizes para os próximos anos nesse setor.

A participação da comunidade é essencial no processo de construção do plano. Como uma das etapas na elaboração do documento, no próximo dia 9 de março, às 19h, haverá uma oficina aberta à população, no Colégio Municipal Profa. América Abdalla.

O processo começou com uma reunião na última sexta, 19, entre gestores e técnicos da Administração Municipal, representantes do Legislativo, do Inea – Instituto Estadual do Ambiente, das concessionárias Odebrecht Ambiental e Cedae e o consultor especializado Roberto Rúbio.

“O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento essencial em direção à melhoria da qualidade de vida da população, pois definirá, com a participação da sociedade, os novos caminhos a serem seguidos pela Administração Pública em matéria de saneamento básico”, disse o Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saúde, Alexandre Beleza. Ronaldo Paes Leme, da Secretaria do Ambiente, completa que a “atual gestão se empenhou muito para a concretização do Plano Municipal e que a aprovação do documento será uma das principais conquistas da população riostrense”. Os dois especialistas estão coordenando a equipe técnica de elaboração do Plano.

Durante o encontro, foram apresentadas as etapas de constituição do Plano, que envolvem levantamento de dados, elaboração de um diagnóstico da atual situação do Município e a apresentação das propostas, definindo metas de ajuste a serem promovidas a curto, médio e longo prazos relativo ao saneamento básico. Posteriormente, o documento será submetido à Câmara Municipal para que seja analisado e aprovado.

“O Plano é elaborado pelo Município a partir de sua realidade, suas características e das necessidades da população. Por isso é tão importante a participação popular nesse processo”, explica o consultor Roberto Rúbio.

De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, os planos são obrigatórios e se constituem em pré-requisito para que as cidades possam pleitear recursos federais destinados a esse setor.

OFICINA – Como forma de integrar a comunidade na elaboração do documento, as etapas incluem a promoção de uma oficina aberta à população no próximo dia 9 de março, em Nova Esperança.

O documento está sendo construído a partir de uma parceria entre Rio das Ostras e o Inea, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, sem custo para o Município.

PRESENÇAS – A reunião de início de criação do Plano Municipal de Saneamento contou também com as presenças do chefe de gabinete do Município, Aldem Vieira, representando o prefeito Sabino, com os secretários de Educação, Andréa Machado, do Ambiente, Nivaldo Talon, de Obras, Wayner Fajardo, além de Nestor Prado Júnior, Superintendente Regional do Inea, Fernando Arruda, gerente regional da Cedae, além de servidores de várias secretarias municipais.