Ompetro pede mudança no Marco Regulatório e empréstimo para minimizar impactos da crise

Em reunião nesta quarta, 17, em Rio das Ostras, prefeitos elaboraram carta-manifesto solicitando ações urgentes

Os prefeitos que compõem a Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo se reuniram nesta quarta-feira,17, em Rio das Ostras, no primeiro encontro da entidade este ano. Os representantes discutiram saídas para a crise econômica que atinge os municípios da Região.

Ficaram definidas como soluções de curto prazo a mudança do Marco Regulatório do Petróleo – para permitir que outras companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal – e um empréstimo bancário às cidades, tendo em vista que o Governo do Estado conseguiu um aporte de R$ 1bilhão no Banco do Brasil.

O encontro resultou em uma carta-manifesto, com essas solicitações, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado e à Presidência da República.

A situação dos municípios produtores se agrava a cada dia com a queda do valor do barril de petróleo, que nos últimos 12 meses caiu mais de 70%. Além de comprometer o orçamento das cidades, a crise vem aumentando o desemprego em toda a região.

“Diante de todas as dificuldades, os prefeitos e vereadores dos municípios de abrangência da Bacia de Campos continuam trabalhando muito para garantir os serviços públicos essenciais à população”, disse o prefeito Alcebíades Sabino, de Rio das Ostras.

O presidente da Ompetro, o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior,  sugeriu a alteração no Marco Regulatório do Petróleo para possibilitar que outras companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal. Ele entende que a entrada de novos investimentos privados possa restabelecer os empregos na indústria do petróleo e nos demais setores econômicos.

ISONOMIA – A Ompetro também vai buscar junto à presidente da República, Dilma Rousseff, a extensão aos municípios dos benefícios garantidos pela resolução 002/2015, do Senado Federal, que garantiu ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um empréstimo de R$ 1 bilhão no Banco do Brasil. Com base no princípio legal da isonomia – igualdade de direitos – a entidade defende que os municípios também podem receber esse aporte financeiro para que tenham condições de retomar projetos e manter a qualidade dos serviços públicos, em especial, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social.

A próxima reunião da Ompetro deve acontecer no município de São João da Barra, no dia 7 de março.

PRESENÇA-Participaram da primeira reunião de 2016 da Ompetro, o presidente da entidade, o prefeito de Macaé, Aluizio Junior, e os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, de Cabo Frio, Alair Correa, de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, de Carapebus, Amaro Fernandes e de Quissamã, Nilton Pinto. O município de Campos foi representado pelo Secretário de Governo, Anthony Matheus Garotinho, e São João da Barra, pelo secretário  de Fazenda, Edson Machado e o Superintendente de Óleo e Gás e Biocombustível, Wellington Abreu.