Rio das Ostras realiza Fórum de Planejamento e Orçamento

Apesar da queda de quase 63% na arrecadação de royalties, Município mantém investimentos em Saúde e Educação

A Prefeitura de Rio das Ostras realizou nesta quarta, dia 30, às 10h, o XXXII Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, que aconteceu na Câmara de Vereadores.

O objetivo é demonstrar – e avaliar – o cumprimento das metas fiscais do 20 quadrimestre do exercício de 2015. A Audiência Pública teve a presença do Secretário de Fazenda, João Batista Esteves Gonçalves, e de outros secretários municipais, além de vereadores e presidentes de associações de moradores da cidade.

O encontro seguiu o princípio da transparência na Gestão Pública Municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de dar publicidade ao cumprimento das normas voltadas à responsabilidade do Administrador Público na Gestão Fiscal. Apesar da queda de quase 63% da arrecadação de royalties, Rio das Ostras manteve os investimentos em Saúde e Educação.

De acordo com o secretário João Batista, a receita total até o 20 quadrimestre do exercício de 2015 foi de R$ 423,9 milhões o que revela uma queda na arrecadação de 16,1% em relação ao mesmo período de 2014, valendo destacar o comportamento das receitas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e transferências correntes.

“Nos últimos meses também verificamos a retração de áreas importantes de nossa economia, como a construção civil e o setor imobiliário”, acrescentou o Secretário de Fazenda.

ROYALTIES – Durante o Fórum também foram apresentados os valores referentes às transferências dos recursos de royalties do petróleo e participação especial, que no 20 quadrimestre de 2015 representaram apenas 32,94% da arrecadação municipal, em comparação aos percentuais de 45,23% e 51,01% no mesmo período de 2014 e 2013, respectivamente.

As receitas provenientes dos royalties do petróleo recuaram em relação ao mesmo período do exercício anterior o montante de R$ 84,9 milhões, o que significa uma queda de arrecadação nesta fonte de 63% no período.

Vale destacar que a arrecadação de outros recursos vem superando a arrecadação de royalties e participação especial. Mesmo assim, a queda acentuada nas transferências de royalties impacta negativamente os investimentos em Rio das Ostras.

Ainda de acordo com o Secretário de Fazenda, os investimentos em Saúde, Educação e Saneamento lideram as despesas da Administração Municipal. Ao analisarmos a execução das despesas por função até o 20 quadrimestre de 2015, fica nítido que os investimentos em Saúde (22,16%), Educação (24,02%) e Saneamento (13,35%) representam 59,53% do total das despesas, demonstrando o comprometimento do Município com essas áreas.

RESULTADO – Ao final do Fórum, foi apresentado um resultado orçamentário negativo, com déficit de 16,2 milhões. “Atualmente temos um déficit, mas acreditamos que deverá ser sanado, nos próximos meses, com medidas que estimulem o desenvolvimento econômico do Município, como a chegada de novas indústrias e empreendimentos da rede hoteleira”, finaliza o Secretário João Batista, revelando a preocupação da Administração Pública em manter a execução das despesas no mesmo nível da arrecadação.

O relatório completo da Execução Orçamentária deverá ser disponibilizado à população no portal da Prefeitura, no endereço www.riodasostras.rj.gov.br.