Conferência da Criança e Adolescente em Rio das Ostras debate ações para os próximos 10 anos

Cerca de 200 pessoas da sociedade civil organizada, comunidade e poder público participaram da VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida nos dias 29 e 30 de maio.

Como resultado dos debates, os grupos de trabalho aprovaram 20 propostas para serem apresentadas no evento estadual, que acontece em junho e agosto.

O objetivo da Conferencia é propor políticas e ações, a serem desenvolvidas pelos próximos 10 anos, que garantam os direitos das crianças e jovens. A meta de poder público e sociedade é salvaguardar esse público, especialmente, da violência e exclusão social.

Na abertura, na Câmara Municipal, o prefeito Sabino defendeu o direto dos jovens e crianças de participar desse processo de construção das políticas dirigidas a eles.

“A desigualdade social é um problema de todos nós, sociedade e administradores públicos, que temos que traçar e executar medidas que possam garantir o direito das crianças e jovens de Rio das Ostras e do País. Infelizmente, grande parte deles ainda vive à margem da sociedade”, concluiu o prefeito.

Já a secretária de Bem-Estar Social, Rose Santos, destacou que ao longo dos últimos anos houve muitos avanços, mas o ideal ainda está longe de ser conquistado. Rose lembrou os resultados das estatísticas que revelam que cerca de 80% das crianças e adolescentes são vítimas de violência praticada por pessoas próximas.

“É muito importante que professores e famílias estejam atentas a esse tipo de violência, não só sexual, mas também psicológica e que denuncie, para que os agressores sejam punidos”, defendeu a secretária.

A palestra de abertura foi proferida pelo historiador e especialista em Gestão Pública na área da Infância e Adolescência, Luciano Ramos.

“As ações aprovadas nas conferências têm que ser transformadas em planos intergovernamentais, e devem ser previstas e executadas pelo orçamento público”, disse o especialista.

DEBATES – Os debates seguiram durante o sábado, 30, na Escola Maria Teixeira de Paula. Os grupos de trabalho discutiram os cinco eixos propostos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.