Reunião entre Prefeitura e contabilistas busca regularizar situação das empresas
Encontro faz parte da política do diálogo adotada pela administração pública para discutir melhorias para a cidade
Discutir políticas que incentivem os empresários a regularizarem sua situação junto a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e a Junta Comercial foi um dos objetivos do encontro desta manhã, dia 24, no gabinete entre o prefeito Sabino e profissionais de Contabilidade que atuam na cidade.
Entre as demandas apresentadas pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização – Comfis está a necessidade de exposição do alvará nos estabelecimentos comerciais, além do exercício das atividades de acordo com o que está definido na documentação. Os empresários devem ainda realizar a consulta prévia junto à Prefeitura, que vai indicar quais os locais adequados à atividade pretendida, respeitando o Código de Zoneamento.
O prefeito Sabino convidou os contabilistas para juntos discutirem medidas que visem melhorar essa situação no município, que podem incluir propostas de mudanças no Código Tributário Municipal. A Prefeitura também estuda formas de agilizar processos de alteração e liberação de documentos.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 17 de março, reunindo as equipes das secretarias do Ambiente, responsável pela concessão da Licença Ambiental, de Fazenda, além da Vigilância Sanitária.
Também participaram do encontro o presidente da Associação Comercial de Rio das Ostras – Aciro, o contabilista Flavio Poggian, o secretário de Obras, Wayner Fajardo, o subsecretário de Postura, Jorge Carvalho, e a coordenadora do Procon, Luciana Oliveira.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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