Rio das Ostras participa de encontro sobre facilitação de acesso ao registro civil de nascimento
Reunião com gestores de Assistência Social acontece dia 26, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro
Rio das Ostras terá representação no Segundo Encontro de Gestores Municipais para Promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, que é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. O evento acontece na próxima quinta, dia 26, entre 8h e 17h, no auditório da OAB, no Centro do Rio de Janeiro.
Quatro representantes do Município, entre eles, o subsecretário de Bem-Estar Social, Rosenildo Viana, participarão do encontro com outros gestores de Assistência Social para abordar e debater a Política Nacional voltada para o acesso facilitado ao registro civil de nascimento, bem como as diversas experiências adotadas nos diferentes municípios do estado.
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania, sendo a responsável pela garantia de nome, sobrenome e nacionalidade. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, aproximadamente 600 mil crianças até 10 anos não possuem registro, no Brasil. No estado do Rio de Janeiro são mais de 28 mil menores nesta condição e a falta de documentos impede que a população seja auxiliada com programas sociais governamentais.
Em Rio das Ostras, centenas de pessoas são beneficiadas com diversos programas e projetos, entre eles, os projetos Vencendo Barreiras, Geração Tenn, Começar de Novo e Crescer Saudável. A Secretaria de Bem-Estar Social também atende com os programas Jovem Cidadão, Cartão do Bem Social e Bolsa Família. Portanto, a importância do registro civil de nascimento como documento fundamental.
FONTE:
Departamento de Jornalismo
Secretaria de Comunicação Social
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