Centenas de pessoas se reúnem para discutir políticas de proteção a crianças e jovens
Evento se pautou nas diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
População, poder público e a sociedade civil organizada de Rio das Ostras se uniram nesta quarta-feira, 18, para debater políticas de proteção às crianças e jovens do Município. Cerca de 350 pessoas participaram do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra a criança e adolescente.
O Fórum debateu as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil em seus eixos principais, elaborando propostas de acordo com a realidade local. O evento buscou identificar os fatores relacionados à violência e propor soluções. Guilhermina Rocha, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, entidade responsável pela organização do Fórum, agradeceu a presença de todos e falou da importância do fortalecimento da rede formada pelas entidades de proteção a crianças e jovens.
“Precisamos quebrar o paradigma social de entender a violência como natural, comum”, disse Guilhermina, que destacou a importância da participação do poder público nos debates. “Em geral, os governos tentam proteger sua imagem, fingindo que a violência não existe. Fico feliz por vermos o governo municipal aqui ao nosso lado”, completou.
O prefeito Sabino falou que esse é um momento de reflexão, mas também de alegria e esperança. “Estamos aqui plantando uma semente. Que, com certeza, renderá frutos importantes. Nossa cidade anseia por união e democracia, o que estamos fazendo aqui, hoje”. Lembrou a comoção causada pelo assassinato da menina Gabriely, em junho deste ano, na cidade.
“Foi a maior dor que vivi na minha função de prefeito. Entendemos a revolta e indignação da população”, disse Sabino, informando ainda que um projeto de lei proposto em conjunto pelo Executivo e Legislativo instituiu o Dia 6 de Junho, data da morte da criança, como o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Criança e Adolescente.
DADOS – Uma das principais ferramentas para o combate à violência é a informação. Sendo assim, representantes da Prefeitura, Conselho Tutelar e Polícia Civil apresentaram os dados de violência contra crianças e jovens na cidade. Os números apontam o crescimento dos casos, conforme aumento demográfico de Rio das Ostras.
Segundo a delegada da Polícia Civil, Carla Tavares, em 2012, foram 37 casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses, 19 foram causados por pessoas próximas ou da família. “É importante que todos que lidam com as crianças, escola, pais, denunciem se perceber qualquer mudança de comportamento”, afirmou a delegada. Segundo ela, a denúncia preventiva evita um mal maior.
O Conselho Tutelar, responsável pelas medidas de proteção e garantia de direitos, em 2003, atendeu a 340 casos de violência. Em 2012, esse número chegou a 782. Este ano, de janeiro a junho, já foram 554 atendimentos a vítimas.
Andréa Viana, diretora do Departamento de Programas de Saúde da Prefeitura, apresentou números obtidos via Administração Municipal, Instituto de Segurança Pública, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça.
Os dados mostram que a maior incidência de abuso sexual envolve meninas e aumenta a frequência conforme cresce a faixa etária. Os especialistas apontam ainda que a maior parte das vítimas não registra o abuso por constrangimento e medo.
Andréa chama a atenção também para a falta de um registro único integrado e para a subnotificação dos casos por parte das unidades de saúde, escola e das próprias famílias.
“Os profissionais de saúde e educação devem identificar essas situações antes do ato e interromper o ciclo da violência. A notificação não serve só aos casos confirmados, mas também aos suspeitos”.
PRESENÇAS – Além do prefeito Sabino e da delegada Carla Tavares, participaram do evento a secretária de Bem-Estar Social, Rose dos Santos, o subsecretário Rosenildo Viana, demais secretários de governo, o coordenador do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, José Luiz Porto, representantes de diversas entidades civis, como APAE, associações de moradores, Conselho Municipal de Segurança, entre outras, e jovens integrantes dos projetos sociais da Prefeitura.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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