Rio das Ostras limpa pontos de ônibus e coíbe danos ao mobiliário urbano
Infratores que colam cartazes de forma irregular serão notificados e podem ser multados
Equipes da Secretaria de Serviços Públicos de Rio das Ostras estão higienizando 17 pontos de ônibus instalados entre a Ponte Estaiada, no Centro, e o trevo, no Jardim Miramar. O objetivo é retirar todos os cartazes de propaganda colados irregularmente nesses locais, o que, além ferir o Código de Postura, contribui para a poluição visual do espaço público. A Lei 1429, de 2010, dispõe sobre a proibição de qualquer propaganda de produtos e serviços nos pontos de ônibus.
Após a limpeza, os infratores serão notificados, recebendo multas de R$ 3 mil, podendo aumentar em caso de reincidência.
Para o subsecretário de Serviços Públicos, Flávio Vieira, é preciso fazer valer o Código de Posturas. “Precisamos tomar medidas mais enérgicas em relação às propagandas irregulares. Estamos gerando esforços para acabar com esta prática. Vamos trabalhar em conjunto com a Coordenadoria Geral de Fiscalização para coibir este tipo de ação. Acredito que a aplicação da multa já é um grande começo para a diminuição de colagens”, explica.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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