Recadastramento de ambulantes e feirantes continua em Rio das Ostras
A Coordenadoria Geral de Fiscalização da Prefeitura de Rio das Ostras continua recadastrando ambulantes que atuam no município.
A ação foi iniciada provisoriamente em janeiro deste ano e, agora, segue de forma definitiva durante o mês de março. Vendedores de água de coco, artesanato, bebidas sem álcool, brinquedos infláveis, caldo de cana, cartão telefônico, lanches, entre outros, devem fazer o recadastramento.
Segundo informações do subsecretário de Posturas e chefe da Coordenadoria, José Jorge Carvalho, todos os ambulantes precisam usar uniforme composto de camisa e boné do programa de Renda Alternativa, além de respeitarem a distância mínima de 20 metros do comércio concorrente estabelecido. O descumprimento das normas ocasiona multa. No caso de reincidência, suspensão da atividade ou cassação da autorização.
Com o crescimento populacional da cidade nos últimos anos, cresce também a expectativa de muitas pessoas que desejam atuar como ambulantes. Segundo José Jorge Carvalho, o recadastramento é feito também para apontar a disponibilidade de novas oportunidades. A Lei Municipal 1091/2006 limita em 750 as vagas para o comércio informal. “Só os que estiverem regularmente cadastrados é que podem trabalhar”, disse o subsecretário de Posturas.
FEIRA DA RUA AMAZONAS – O trabalho de recadastramento feito pela Coordenadoria Geral de Fiscalização também acontece para os feirantes que trabalham na Rua Amazonas. Todos atuam por meio de concessão da Prefeitura e devem atualizar seus dados e de seus respectivos suplentes até o final de março. No momento não há vagas para novas concessões.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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