Rio das Ostras recebe material do Governo do Estado para melhorias na área de licenciamento ambiental
Carro, GPS, câmera fotográfica, computador, notebook e data show vão facilitar ações de fiscalização e vistoria
A Prefeitura de Rio das Ostras recebeu do Governo do Estado um veículo completo, zero quilômetro, específico para o trabalho de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Além do carro, foram doados por meio de um convênio entre os Poderes um notebook e um computador com software instalado para estreitar a comunicação entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual do Ambiente, um GPS, uma câmera fotográfica e um data show. O material vai proporcionar melhorias nas ações de fiscalização e vistorias.
O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ivan Noé Freitas, comemora a doação. “Esses equipamentos vão contribuir para intensificarmos nossas ações no dia a dia”.
Ivan explica que, além de emitir o licenciamento, a Secretaria de Meio
Ambiente atua periodicamente para certificar se as condicionantes das
licenças estão sendo efetivamente atendidas.
Há cerca de três anos o Instituto Estadual do Ambiente – Inea passou a atribuição de fiscalização de atividades de baixo e médio impacto ambiental ao município. Desde então, as atividades são visitadas por técnicos e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Rio das Ostras e orientadas a cumprirem a legislação.
Dúvidas sobre os procedimentos para licenciamento ambiental podem ser esclarecidas na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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