Carlos Augusto se reúne com Cabral para definir estratégias para encontro sobre royalties em Brasília
Prefeito de Rio das Ostras quer mobilizar lideranças locais a mostrar ao Congresso as grandes perdas com a nova regra
Nesta sexta-feira, 14 de setembro, logo após a divulgação da proposta da nova divisão de royalties pelo Governo Federal, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, se encontra com o Governador Sérgio Cabral e com o vice-governador Pezão. O objetivo do prefeito é traçar estratégias conjuntas, preparando os municípios da Região para a reunião que acontece em Brasília, na próxima semana, com os líderes do Congresso Nacional, para preservar os recursos das cidades produtoras de petróleo.
“Os prefeitos devem mostrar a suas bancadas o quanto é injusta essa mudança na divisão, que traz uma perda de mais de R$ 24 bilhões às cidades produtoras de petróleo. E são as nossas cidades que sofrem diretamente os impactos sociais e ambientais dessa atividade”, explica Carlos Augusto.
Pela nova proposta, que muda as regras da partilha já estabelecidas, as cidades produtoras de petróleo deixam de receber os atuais 26,25% do total dos royalties arrecadados no País e passam a arrecadar só 6%. Rio das Ostras, por exemplo, teria uma perda anual de mais de 300 milhões, dinheiro que é investido em infra-estrutura, coleta e tratamento de esgoto, serviços de saúde, escolas e pavimentação de ruas.
O governador já expressou sua indignação com as mudanças e ressaltou que os estados e municípios que produzem o petróleo têm direito adquirido e admite buscar a Justiça se for necessário.
E a redução das verbas seriam imediatas, começando já em 2012, o que causa grandes prejuízos aos orçamentos já planejados pelas cidades.
“Essa mobilização dos prefeitos das cidades diretamente prejudicadas é urgente porque o resto do País precisa saber que os royalties não são um privilégio, e sim, uma compensação justa e garantida pela constituição aos municípios produtores”, reforça Carlos Augusto.
Segundo o prefeito, não é justo que todos os municípios sejam prejudicados sob o argumento de que alguns chefes do Executivo não utilizam o dinheiro com correção. “Defendo que os royalties sejam aplicados de acordo com as necessidades da população e com seriedade. E é assim que fazemos em Rio das Ostras, como já foi reconhecido pelo IBGE e pelos principais veículos de imprensa. Se existem governantes que não agem dessa forma, que haja, então, uma fiscalização mais rigorosa”, afirmou.
PREJUÍZOS À POPULAÇÃO – A drástica redução dos royalties em Rio das Ostras causaria prejuízos diretos à população. A cidade tem a população em maior crescimento no Brasil e, segundo declaração do presidente do IBGE, Eduardo Nunes, o aumento populacional de Rio das Ostras mais que dobrou porque o município passou a investir os royalties em grandes obras de saneamento, iluminação e calçamento das ruas.
Em Rio das Ostras a receita de royalties possibilita a manutenção e ampliação dos projetos sociais e esportivos, dos serviços de saúde, construção de novas escolas e mais obras de infraestrutura, incluindo a melhoria da coleta e tratamento de esgoto e pavimentação. Caso a cidade perca esse recurso de forma imediata, como prevê a atual proposta, todos os programas e projetos municipais estarão ameaçados.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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